Processo 273987/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/05/2010 08:50
Autuado em 18/05/2010 08:50
Oficio de encaminhamento 002/10
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1866/2018 da Primeira Câmara, de 07/08/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/07/2018 Acórdão   1866/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
17/07/2018 Acórdão   1866/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/02/2015   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ANGELA SILVANA ZAUPA
Origem ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE, INFÂNCIA E FAMÍLIA - NOVA OLÍMPIA
Interessado MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/08/2012 08:56 495316/12 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
23/03/2015 11:19 AR do Ofício OCN - 1449/2015 - DP
08/05/2012 13:48 AR de devolução dos Autos Físicos
16/08/2011 11:50 do Protocolo nº 48997-5/11, referente a Resposta ao Ofício nº 58/11-CC-PJ
18/07/2011 13:47 Juntada de AR ofício 62/11-OCN-DP
18/07/2011 13:40 Juntada de AR ofício 58/11-OCN-DP
03/03/2011 10:20 AR de devolução dos autos físicos
02/03/2011 11:59 AR de devolução dos autos físicos rj795973564br
04/01/2011 08:40 Juntada de AR ofício 2983/10 OCN-DAT
17/09/2010 16:32 do Protocolo nº 2010273960, referente a Solicitação da DAT

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  12/09/2018 Instrução de Cobrança   615/ 2018   
DP  24/02/2015 Ofício de Contraditório   1449/ 2015   
DP  15/06/2011 Ofício de Contraditório   58/ 2011  22/12/2011
DP  15/06/2011 Ofício de Contraditório   62/ 2011  22/12/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/04/2019 2046 Despacho Processual Diverso nº 445/2019
24/04/2019 2044 Termo de Redistribuição de Processo nº 1469/2019
07/08/2018 1881 Acórdão nº 1866/2018
13/07/2018 1864 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2018 de 17/07/2018
25/02/2015 1067 Despacho Processual Diverso nº 450/2015
02/06/2014 892 Despacho Processual Diverso nº 2369/2014
21/10/2011 322 Despacho Processual Diverso nº 2557/2011
17/06/2011 304 Despacho Processual Diverso nº 1304/2011
26/11/2010 277 Despacho Processual Diverso nº 1640/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2019 16:42 DP  
24/04/2019 11:33 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 414/2019 -
17/04/2019 12:18 GCDA Despacho Processual Diverso nº 445/2019 -
16/04/2019 16:47 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1469/2019 -
12/09/2018 10:54 CMEX Certidão de Débito nº 935/2018 -
12/09/2018 10:54 CMEX Informação nº 3559/2018 -
12/09/2018 10:54 CMEX Instrução nº 562/2019 -
11/09/2018 14:13 DP Informação nº 9501/2018 -
11/09/2018 10:27 CMEX Informação - Contas Irregulares nº 100/2018 -
11/09/2018 10:27 CMEX Instrução de Cobrança nº 615/2018 -
11/09/2018 10:27 CMEX Informação nº 2516/2018 -
10/08/2018 09:17 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 740/2018 -
09/08/2018 15:01 SMPJTC  
09/08/2018 11:03 1PC Ciência de Decisão nº 215/2018 -
08/08/2018 10:36 SMPjTC  
27/07/2018 16:05 S1C Acórdão nº 1866/2018 -
29/06/2018 11:28 GCNB  
28/06/2018 17:26 SMPJTC  
27/06/2018 10:58 1PC Parecer nº 524/2018 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Associação de Proteção à Maternidade, Infância e Família e Município de Nova Olímpia. Retorno. Pela irregularidade das contas.
27/06/2018 09:18 SMPjTC  
26/05/2015 10:44 CGM Instrução nº 1467/2018 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Associação de Proteção à Maternidade, Infância e Família e Município de Nova Olímpia. Exercício Financeiro de 2009. Manutenção do opinativo exarado na Instrução nº. 3864/14 – DAT. Repasse de recursos
24/02/2015 11:45 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1388/2015 -
24/02/2015 11:45 DP Ofício de Contraditório nº 1449/2015 -
24/02/2015 11:16 DAT  
23/02/2015 10:27 DP  
06/02/2015 13:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 450/2015 -
05/02/2015 13:23 S2C Certidão de Sessão nº 127/2015 -
08/12/2014 15:45 GCNB  
29/05/2014 14:26 DAT Informação nº 565/2014 - Manifestação em atendimento ao Despacho nº 2369/14 - GCNG
16/05/2014 13:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2369/2014 -
05/05/2014 16:34 SMPjTC Parecer nº 6645/2014 - desaprovação Desaprovação.
14/08/2012 16:38 DAT Instrução nº 3864/2014 - CÓD.: @1
07/08/2012 16:16 DP Informação nº 6779/2012 -
19/10/2011 15:06 DAT  
18/10/2011 17:48 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1354/2011 -
18/10/2011 17:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2557/2011 -
12/09/2011 14:15 DP Informação nº 5531/2011 -
09/09/2011 18:15 DAT  
13/06/2011 12:44 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 24/2011 -
13/06/2011 12:44 DP Ofício de Contraditório nº 58/2011 -
13/06/2011 12:44 DP Ofício de Contraditório nº 62/2011 -
10/06/2011 11:52 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 135/2011 -
10/06/2011 11:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1304/2011 -
10/09/2010 13:31 DAT Despacho Processual Diverso nº 1640/2010 -
10/09/2010 13:31 DAT Instrução nº 1894/2011 - Concessão de novo contraditório.
10/09/2010 13:31 DAT Instrução nº 4493/2010 - Citação da Entidade, para apresentação de complementação da documentação e/ou de justificativas.
10/09/2010 13:31 DAT Ofício de Contraditório nº 2983/2010 -
15/07/2010 09:21 SITIO  
20/05/2010 13:34 DAT  
19/05/2010 16:38 DP  
18/05/2010 15:19 DAT  
18/05/2010 08:49 DP  

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